Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Usucapião. Artigo 550 do Código Civil de 1916. Extinção por falta de interesse processual.

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode

Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?

Faria, advogadas societária e civil do Marcos Martins Advogados, explicam essa nova decisão e seus principais impactos.

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade no Código de Trânsito

Tribunal fundamentou sua decisão na alegação do acusado que afirmou não ter abandonado o local e que não estava alcoolizado, ressaltando que não foi feito nenhum teste de bafômetro nem sanguíneo

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

Constituição Federal de 1988, quanto na Lei de Execução Penal esta sendo completamente desrespeitado. A

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

os efeitos jurídicos dessa conduta e por que, mesmo havendo previsão expressa no Código Penal sobre

Responsabilidade do transportador pelo pagamento da Obrigação Tributária Principal, assim como à Multa, decorrente do transporte de mercadorias sem cobertura de Documentos Fiscais

Garantia de que o imposto devido sobre cada operação seja sempre suportado por alguém, seja na condição de contribuinte ou de responsável tributário

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).